quinta-feira, agosto 02, 2007

Polícia participativa

Capacitar dois mil policiais e guardas municipais para que se relacionem melhor com a comunidade. Mobilizar 150 líderes comunitários para que atuem na gestão da política de segurança. Envolvendo tanto policiais como moradores, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Secretaria de Segurança do estado e Instituto de Segurança Pública (ISP) pretendem implantar na prática o conceito de polícia comunitária.

Para chegar a esse objetivo, os secretários nacional e estadual de Segurança, Luiz Fernando Corrêa e José Mariano Beltrame, além da presidente do ISP, Ana Paula Miranda, lançaram ontem dois cursos, financiados pela Senasp, em convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Promotor de Polícia Comunitária, voltado para policiais e guardas municipais, representa um investimento de R$ 565 mil; e o Capacitação para Lideranças Comunitárias, R$ 65 mil.

— Mais importante do que o aparato pós-Pan, que vai continuar na cidade, o investimento nas pessoas, fruto de dois anos de aproximação da Senasp com a comunidade, é o grande legado. Fazer o policial se sentir parte da comunidade não dá a mesma visibilidade do que o aparato repressivo, mas tem o poder de transformar ou minimizar os danos das operações — disse Luiz Fernando.

A iniciativa, segundo ele, motiva um outro objetivo da Senasp: acabar com as intervenções federais no Rio.

— Temos que ter um espírito de cooperação e fortalecimento dos atores sociais locais e das autoridade de segurança. O Rio não pode ficar na expectativa de quando vem, quando vão sair; esperando salvadores da pátria e temendo a saída deles — afirmou Luiz Fernando.

De acordo com Beltrame, as instituições policiais carregam, historicamente, a pecha do uso da violência e da força. Estas ações de aproximação comunitária ajudam a quebrar esse paradigma.

— É fundamental aproximar o Estado, através das instituições policiais, do seu maior cliente, que é a sociedade. É indiscutível a importância de diálogo entre aquele que executa o serviço público e quem o recebe. Tenho certeza de que são esses pequenos atos que vão causar as grandes mudanças — disse Beltrame.

Para o ISP, o curso de lideranças comunitárias, que será realizado no Rio e em outros oito municípios, pode ampliar o número de Conselhos Comunitários de Segurança no estado. Hoje, funcionam 51.

— Os conselhos são reuniões de trabalho. Neles, as pessoas passam a entender que, melhor do que pedir um policial na porta de sua casa, ele poderá ser mais útil numa posição mais estratégica, trazendo benefícios para toda a comunidade — afirmou Ana

Programa Revitalização da Gávea

Flamengo publica perguntas e respostas sobre o Programa Revitalização da Gávea:

“Tendo em vista o noticiário veiculado na imprensa sobre o Programa Revitalização da Gávea, que reflete desinformação fomentada por grupos de pressão contrários à iniciativa, o Conselho Diretor do Flamengo sente-se no dever de divulgar as “Perguntas e Respostas” a seguir (em anexo), em defesa dos interesses patrimoniais do Clube e do nosso compromisso de cidadãos com o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade do Rio de Janeiro.

Sobre a possibilidade de participar da gestão do Maracanã e do Engenhão, o Conselho Diretor entende ser perfeitamente compatível e coerente com o projeto de construção do novo estádio da Gávea.

Perguntas e Respostas:

O Programa Revitalização da Gávea, que inclui a construção do novo Estádio do Flamengo, é um empreendimento de grande importância para o futuro do Clube. Estamos na Gávea desde 1932 e tivemos aqui um estádio ativo até a década de 60. Mas cedemos parte da área para a abertura da Rua Mário Ribeiro e para viabilizar o anel de tráfego da Lagoa, colaborando para facilitar o trânsito de veículos entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca. Desde então, o que nos restou foi um pedaço de estádio. O nosso objetivo é tornar possível a construção do novo estádio e revitalizar todo o complexo social e esportivo da Gávea. E, adicionalmente, criar novas receitas para o Flamengo. O projeto, naturalmente, suscita dúvidas e críticas. Elaboramos este conjunto de perguntas e respostas para esclarecer os principais aspectos do projeto e para demonstrar como pretendemos transformá-lo em realidade.

- O que é o Programa Revitalização da Gávea?

O Programa Revitalização da Gávea consiste de quatro projetos: (1) construção do estádio do Flamengo; (2) ampliação das instalações para esportes olímpicos; (3) expansão e conclusão da sede social; e (4) construção do Centro de Excelência de Remo, na Lagoa Rodrigo de Freitas. A realização destes quatro projetos revitalizará não apenas o Clube, mas também o seu entorno, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A cidade ganhará um complexo esportivo em linha com as tendências das modernas praças de esportes internacionais.

- Será construído um estádio ou um shopping?

O Flamengo construirá um estádio com capacidade para 30.000 torcedores, no padrão definido pela FIFA. Também serão construídos seis novos ginásios cobertos, sendo quatro do porte dos existentes, um de maior porte, preferencialmente para uso da ginástica olímpica, e outro com capacidade de 5.000 espectadores, para ser usado em partidas de esportes de quadra, sendo também dotado de palco para poder sediar espetáculos artísticos e culturais diversos. Além disso, serão realizadas benfeitorias no parque aquático e na sede social. Integrado ao estádio e a todo o complexo sócio-esportivo da Sede da Gávea haverá uma ampla área de compras, serviços e lazer.

- Por que haverá uma área comercial integrada ao estádio?

Esta área comercial foi concebida para dar viabilidade econômico-financeira ao empreendimento e, também, para atender às expectativas do torcedor contemporâneo que aprecia instalações confortáveis e a oferta de serviços. A área de compras e lazer é parte dos atrativos do estádio e estará à disposição da população permanentemente e não apenas nos dias de jogos. Essa é uma tendência moderna e internacional: muitos dos estádios esportivos construídos nos últimos anos, em todo o mundo, são integrados a áreas comerciais e de lazer. O mesmo ocorre com outros equipamentos urbanos, como aeroportos, por exemplo. O fato de um aeroporto dispor de espaços de comércio não significa que deixa de ser um aeroporto. Um exemplo é o Aeroporto Santos Dumont, em nossa cidade, que incorporou 150 lojas.

- Como será a área comercial integrada ao Estádio do Flamengo?

O projeto de todo o complexo foi elaborado pelo escritório de arquitetura Gimenez Andrade, sob a orientação do Conselho Diretor do Flamengo, e será submetido à aprovação do Conselho Deliberativo, juntamente com o modelo econômico do empreendimento. Inclui, além do estádio, um conjunto de ginásios, quadras esportivas e benfeitorias no parque aquático e na sede social. Está prevista, para todo o projeto, a construção de 140 mil m², dos quais cerca de 60 mil m² serão de estacionamento para veículos e 24 mil m² corresponderão à área comercial. Este espaço, segundo o projeto, disporá de cinemas, praça de alimentação, lojas, local para convenções e outros eventos, além de áreas de convivência. O estacionamento terá 1.836 vagas, 32% a mais que o exigido pela legislação.

- Por que o Flamengo não fica com o Maracanã ou o Engenhão?

Continuaremos a jogar as partidas maiores em estádios maiores, como o Maracanã e o Engenhão. Mas, o Flamengo merece e precisa ter seu próprio estádio na Gávea. Isto é uma conquista não apenas para o nosso futebol, mas para todos atletas e sócios do Clube. Na Gávea, o Flamengo revitalizará todo o parque esportivo e a sua sede social. Vale lembrar que a maioria dos jogos de futebol no Brasil tem público inferior a 30 mil torcedores. Somente os jogos com grande público não são deficitários para os clubes quando realizados em estádios de grande porte.

- O que o Flamengo ganha construindo um estádio próprio?

Sem o seu próprio estádio, o Flamengo tem que realizar fora de casa mesmo as partidas nas quais tem mando de campo. Na Gávea, todas as propriedades são e continuarão sendo nossas, propiciando ao Clube não apenas as rendas dos espetáculos, como também receitas provenientes de atividades comerciais e de marketing.

- Por que o Flamengo não faz um estádio em outro lugar?

A casa do Flamengo é a Gávea. O Clube está na Gávea desde 1932. Na década de 60, o Flamengo cedeu parte do seu antigo estádio para a abertura da Rua Mário Ribeiro, contribuindo para facilitar o trânsito de veículos entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca, além de abrir mão também de outras instalações de sua sede para viabilizar o anel de tráfego da Lagoa Rodrigo de Freitas. O que pretendemos é devolver o estádio ao Flamengo e revigorar a Sede da Gávea para os nossos sócios e para a cidade. O Flamengo tem direito a ter novamente seu próprio estádio neste lugar, que é uma das áreas mais bonitas e valorizadas do Rio.

- Um estádio de 30 mil lugares serve para o Flamengo?

Sim. Um estádio de 30 mil lugares atende às necessidades do Flamengo, pois a média de público dos nossos jogos é inferior a este número. Para jogos com público superior, o Flamengo pode contar com o Maracanã e o Engenhão, que abrigam, respectivamente, 90 mil e 45 mil torcedores.

- Quem define a capacidade do estádio?

É importante saber que o número exato de lugares no estádio é calculado pelo Corpo de Bombeiros, órgão que tem competência legal para isso. No processo de licenciamento de um empreendimento como este, a prefeitura aprova o projeto com a área a ser construída e o Corpo de Bombeiros define o número máximo de lugares. Outros números estimados foram usados no processo de licenciamento, mas o número oficial aprovado pelo Corpo de Bombeiros é 30.636 lugares.

- Como foi elaborado o projeto e com que propósitos?

O projeto de construção do novo Estádio do Flamengo, integrado ao centro de compras e lazer e às demais melhorias na Sede da Gávea, foi elaborado por iniciativa do Conselho Diretor do Flamengo, com o propósito de dotar o Clube de uma moderna praça esportiva e revitalizar a sua sede social. O projeto e o seu modelo econômico foram analisados por comissões técnicas do Clube e serão submetidos ao Conselho Deliberativo.

- O projeto já tem as autorizações e licenças necessárias?

Sim. Após a aprovação do projeto de construção do estádio pelo prefeito da cidade, em dezembro de 2005, o Flamengo obteve todas as licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Todas as exigências legais foram cumpridas pelo Clube. O projeto atende aos parâmetros urbanísticos e de edificações estabelecidos pela legislação. O recuo das calçadas será ampliado entre 6 e 9 metros e a altura projetada alcança 24,8 metros, inferior aos 26,7 metros da atual arquibancada.

- O projeto precisa de relatórios de impacto ambiental e de vizinhança?

Não. Algumas pessoas questionam se os relatórios de impacto ambiental e de vizinhança são exigidos do nosso projeto. Podemos assegurar que estas exigências não existem no caso do nosso projeto. As características de localização e ocupação do nosso terreno dispensam a realização do Rima. O Relatório de Impacto de Vizinhança é uma matéria não regulamentada. O Flamengo foi dispensado destes dois relatórios no processo de autorização do projeto.

- O Flamengo tem direito de construir o estádio com uma área comercial integrada?

Sim. A finalidade da área permanecerá a mesma atribuída pelo antigo Distrito Federal, quando cedeu o terreno ao Flamengo em 1932, ou seja, um campo de desportos e respectivas dependências do Clube. O Flamengo fez uma consulta formal ao governo do Estado a este respeito. Todos os órgãos competentes foram ouvidos e foi expedido ofício ao Clube expressando que o entendimento do governo estadual coincide com o do Flamengo. O projeto vai possibilitar o resgate do objetivo original da cessão da área, viabilizando a reconstrução do estádio, em condições que asseguram a sua viabilidade econômico-financeira.

- Como ficará o trânsito na região?

O trânsito é um desafio em quase todas as grandes cidades do mundo e sua melhoria depende de soluções técnicas e do empenho dos governos e de toda a sociedade. O Flamengo deu sua contribuição no passado, cedendo parte do antigo estádio e outras instalações para melhorar o trânsito na região. O novo Estádio do Flamengo vai disponibilizar 1.836 vagas para carros. Esta oferta é 32% maior que o exigido pela legislação e contribuirá para ordenar o estacionamento de veículos na área. Além disso, o Clube está à disposição das autoridades para colaborar na busca de soluções para agilizar o fluxo de veículos por ocasião dos jogos e outros espetáculos em suas instalações. Estas soluções beneficiarão não apenas o Flamengo, mas todos os moradores da região. Vale lembrar que serão realizados neste estádio cerca de 30 jogos anualmente e que as partidas de futebol ocorrem nas quartas-feiras depois das 21 horas e nos fins de semana após as 16 horas. Não coincidem, portanto, com o horário do rush.

- A população é a favor ou contra o projeto?

Além dos benefícios para o Clube, o investimento na construção do estádio, orçado em US$ 75 milhões, será um grande aporte de recursos que gerará renda, oportunidades de negócios e milhares de empregos diretos e indiretos. A maioria das pessoas que toma conhecimento do projeto passa a apoiá-lo. Não temos dúvidas de que esse apoio será crescente, na medida em que o projeto passe a ser mais divulgado. Parte das críticas é feita por pessoas que ainda não conhecem devidamente o projeto. Autoridades e personalidades já afirmaram publicamente a importância do Programa Revitalização da Gávea para o Flamengo, para a região e para a cidade do Rio de Janeiro.

- Quem é contra o projeto?

Projetos dessa natureza sempre suscitam dúvidas, temores e, também, mobilizam interesses empresariais e políticos contrários. O maior adversário, porém, é o desconhecimento. Estamos seguros de que os benefícios e os cuidados que orientaram o projeto serão compreendidos. O Flamengo continuará aberto para esclarecer dúvidas e realizará uma campanha de comunicação junto à opinião pública logo que o projeto for aprovado pelo Conselho Deliberativo.

- De onde virá o dinheiro para a obra?

O modelo econômico do empreendimento que será apresentado ao Conselho Deliberativo do Flamengo prevê a realização de concorrência aberta para escolher a empresa que será responsável financeiramente pela incorporação do projeto. Esta empresa será remunerada pela exploração da área comercial do empreendimento por determinado período de tempo. Ganhará a concorrência a empresa que oferecer o menor período, ou seja, a que devolver o complexo comercial ao Clube em menos tempo, e que também assegure ao Flamengo melhores garantias financeiras e experiência empresarial.

- Como será feita esta concorrência?

A escolha da empresa responsável pela incorporação do projeto será feita por meio de concorrência aberta. A partir de critérios preestabelecidos de qualificação, referentes à idoneidade e experiência nas atividades de incorporação e administração comercial, será escolhida a empresa que, além da melhor proposta financeira, ofereça as garantias econômicas e operacionais compatíveis com a natureza e a dimensão do empreendimento. A análise das propostas será feita pela Comissão de Licitação, que encaminhará sua indicação para o Conselho Diretor. Em seguida, o Conselho Diretor submeterá esta decisão à análise do Conselho Fiscal e das Comissões de Finanças, de Obras e Jurídica. Caberá ao Conselho Deliberativo referendar a análise do resultado da concorrência feita por estas esferas.

- Quem será o dono do empreendimento?

O Flamengo será o dono único e exclusivo do empreendimento. A área continuará sendo de propriedade do Clube bem como todo o complexo a ser construído. O modelo econômico do empreendimento, que será proposto pelo Conselho Diretor ao Conselho Deliberativo, assegura ao Flamengo a propriedade de todo o complexo. O modelo prevê que a empresa que realizará o empreendimento, a ser escolhida por concorrência aberta, será remunerada por meio do direito de exploração do centro de comércio e lazer por um determinado período. Terminado este prazo, a exploração e a administração do complexo comercial voltam a ser integralmente do Clube.

- Quais são os critérios para escolha da empresa empreendedora que será parceira do Flamengo?

O modelo proposto prevê que será vencedora a empresa que – após passar pelo processo de pré-qualificação – assumir toda a obra, em conformidade com o projeto aprovado pelos Poderes do Flamengo, e devolver ao Clube o centro comercial e de lazer no menor período.

- Que direitos e receitas o Flamengo terá com o novo estádio, o centro de comércio e lazer e as demais instalações da nova Sede da Gávea?

O Flamengo terá novas fontes de direitos e receitas, tanto diretamente quanto indiretamente. Inicialmente, os direitos de exploração econômica do centro de comércio e lazer serão cedidos por prazo limitado à empresa vencedora da concorrência, mas, após o período acordado, voltarão a ser integralmente do Flamengo. Outro grupo importante de receitas novas é formado pelos direitos relativos ao estádio, tais como: patrocínios, inclusive os naming rights (uso de outras marcas no nosso espaço físico); bilheteria de jogos e espetáculos; venda de exclusividade para produtos e operações comerciais etc. Não apenas o estádio, mas também outras instalações, como os ginásios, por exemplo, irão gerar receitas novas para o Flamengo. Finalmente, há o impacto indireto do Programa Revitalização da Gávea sobre a vida social e econômica do Clube. A recuperação do parque sócio-desportivo do Flamengo irá atrair novos sócios, gerando receitas para o Clube e valorizando a propriedade do sócio do Flamengo.

- A Direção do Flamengo tem capacidade para gerir um empreendimento desse porte?

O Flamengo vai, na sua competência e com a participação de profissionais especializados, administrar o estádio e as demais instalações esportivas e sociais do Clube. A gestão do centro de comércio e lazer será de responsabilidade da empresa que vencer a concorrência para construir e viabilizar financeiramente o empreendimento, pelo período determinado na concorrência.